Revista da Faculdade Supremo Redentor, v. 4, n. 3, 2024

Artigos

• A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL: ANÁLISE DAS TEORIAS E IMPLICAÇÕES PRÁTICAS

  Bruna Darly Gomes Pereira, Ana Letícia Bacelar Viana Bragança, Carlos Alberto Matos Brito, Elinaldo Soares Silva, Leidiane Ferreira Nunes, Mendonça Gonçalves Lima, Alana Raissa Martins Pinheiro Furtado

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• A PROPORCIONALIDADE, A RAZOABILIDADE E O NÃO-CONFISCO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

  José Raimundo Pereira Ferraz, Igor Adriano Trinta Marques, Carlos Alberto Matos Brito, Elinaldo Soares Silva, Leidiane Ferreira Nunes, Fernando Eurico Lopes Arruda Filho, Josedla Fraga Costa Carvalho

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• A PROTEÇÃO CONTRA O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO

  José Raimundo Pereira Ferraz, Alana Raissa Martins Pinheiro Furtado, Ana Célia Almeida Ferraz, Danielle Christinne Abreu Seabra Cruz, Elinaldo Soares Silva, Leidiane Ferreira Nunes, Igor Adriano Trinta Marques, Lilia Brito de Almeida, Lidiana Costa de Sousa Trovão

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• BREVE ESTUDO DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA OUSO PESSOAL

  Alana Raissa Martins Pinheiro Furtado, Carlos Alberto Matos Brito, Igor Adriano Trinta Marques, Pamela Suen Fonseca Mineiro Pereira, Elinaldo Soares Silva, Leidiane Ferreira Nunes, Linda Luz Matos Carvalho

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• BUMBA MEU BOI UMA FORMA DE EXPRESSÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PINHEIRO - MA

  Ana Célia Santos Chagas, Ana Letícia Bacelar Viana Bragança, Carlos Alberto Matos Brito, José Antônio Garcia Costa, José Antônio Garcia Costa, Rosineude dos Santos Monteiro, Elinaldo Soares Silva, Leidiane Ferreira Nunes, Fernando Eurico Lopes Arruda Filho

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• INCLUSÃO E IGUALDADE: avanços e desafios na vida das pessoas com deficiência

  Elson de Amarante, Carlos Alberto Matos Brito, Pinheiro Évila Rainne Soares, Durans Géssica Wellen C. Moraes, Ana Célia Almeida Ferraz, Elinaldo Soares Silva, Leidiane Ferreira Nunes, Fernando Eurico Lopes Arruda Filho

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• INVASÃO DE DOMICÍLIO: REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE A BUSCA DAVERDADE E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Dayvisson Lucas de Oliveira Pereira, Kamilly Eduarda França Moreira, Daniele Christinne Abreu Seabra, Alana Raissa Martins Pinheiro Furtado, Pamela Suen Fonseca Mineiro Pereira, Elinaldo Soares Silva, Leidiane Ferreira Nunes, Linda Luz Matos Carvalho

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• UMA EPISTEMOLOGIA DA POLÍTICA CRIMINAL COMO MEIO DE COMBATE AOPOPULISMO PENAL

  Fernando Eurico Lopes Arruda Filho, Ana Letícia Bacelar Viana Bragança, Carlos Alberto Matos Brito, Igor Adriano Trinta Marques, João Ricardo Costa Pinheiro, Elinaldo Soares Silva, Leidiane Ferreira Nunes, Ruan Victor Chaves Soares

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• VIGIAR E PUNIR: histórias das instituições jurídicas

  Brendha Caroline Câmara Boaz, Danielle Christinne Abreu Seabra Cruz, João Ricardo Costa Pinheiro, Pamela Suen Fonseca Mineiro Pereira, Elinaldo Soares Silva, Leidiane Ferreira Nunes, Salete Câmara Lopes, Herbeth Barreto de Souza

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