A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL: ANÁLISE DAS TEORIAS E IMPLICAÇÕES PRÁTICAS

Resumo

Este trabalho teve como propósito realizar uma análise aprofundada sobre o conceito de culpabilidade no contexto do direito penal e na teoria do crime, utilizando como base a legislação, a literatura jurídica e os precedentes judiciais. O enfoque principal foi investigar detalhadamente a culpabilidade, destacando seus elementos e as circunstâncias que podem mitigá-la, evidenciando que vai além de ser meramente um princípio do direito penal. Desse modo, exploramos a evolução dos conceitos da culpabilidade e do Direito Penal, mostrando que a culpabilidade não apenas fundamenta a aplicação da pena, mas também a limita. Em resumo, a pena só pode ser imposta se houver culpabilidade do agente, e a culpabilidade também determina o alcance dessa pena, assim, reconhecemos a culpabilidade como uma ferramenta essencial na busca pela justiça por parte do juiz ao determinar uma punição.